1. Propriedade do sítio e seus conteúdos

Este sítio de Internet é propriedade da Congregação das Missionárias Reparadoras do Sagrado Coração de Jesus (CMRSCJ). Exceto quando indicado em contrário, todos os conteúdos existentes ou apresentados, incluindo mas não se limitando a texto, gráficos, dados, fotografias, imagens, imagens com movimento, som, ilustrações e software e as respetivas seleções e arranjos, são propriedade da CMRSCJ. Todos os elementos do sítio estão protegidos por direitos de autor, direitos morais e outras leis relacionadas com direitos de protecção de propriedade intelectual.

2. Utilização do Sítio de Internet

O sítio de Internet da CMRSCJ foi concebido para as Irmãs da CMRSCJ, amigos e público em geral. Não está autorizada a utilização do mesmo para outros fins não relacionados com os da CMRSCJ. É expressamente proibido de: (a) transferir, copiar ou retransmitir qualquer parte ou todo o sítio sem licença da CMRSCJ; (b) manipular ou de qualquer outra forma apresentar o sítio usando enquadramento ou tecnologia de navegação semelhante; (c) fazer engenharia inversa, alterar ou modificar qualquer parte ou todo o sítio; (d) contornar, desativar ou de qualquer outra forma interferir com funcionalidades relativas a segurança do sítio ou quaisquer recursos do sistema, serviços ou redes ligadas a ou acessíveis através do mesmo. Esta utilização não autorizada pode também violar leis aplicáveis, incluindo a legislação referente a direitos de autor e marcas registradas, a leis de privacidade e publicidade, assim como regulamentos e estatutos de comunicação aplicáveis. O utilizador declara e garante o cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis incluindo os que estão relacionados com a Internet, dados, e-mail, privacidade e transmissão de dados técnicos.

3. Política de Violação dos Direitos de Autor

De acordo com a legislação aplicável, a CMRSCJ adotou uma política de cancelamento de subscrição e inibição de acesso, em circunstâncias apropriadas e por exclusivo critério da CMRSCJ, aplicável a titulares de conta que violem os direitos de propriedade intelectual da CMRSCJ ou de terceiros.

4. Reclamações Relativas aos Direitos de Autor

Se acredita que algum material no Site viola qualquer direito de autor que possua ou controle, pode apresentar uma notificação de tal violação ao nosso representante, conforme descrito abaixo:

Agente de Direitos de Autor
Rua Oliveira Monteiro, 833
4050-446 Porto
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5. Fóruns e Outras Áreas ou Serviços Snteractivos

O sítio poderá incluir fóruns de discussão ou outras áreas ou serviços interativos, incluindo blogues, salas de convívio, ou outras áreas ou serviços nos quais você ou terceiros criam, divulgam ou armazenam conteúdos, mensagens, comentários, materiais ou outros itens. É o único responsável pela utilização que faz de tais "Áreas Interativas" e utilizá-las-á sob sua inteira e exclusiva responsabilidade. Ao usar quaisquer "Áreas Interativas", aceita não disponibilizar, transferir, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar de qualquer forma através do sítio o que em baixo se indica:

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2. Conteúdos de utilizador que possam constituir, incentivar ou fornecer instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte ou que criem responsabilidade ou violem qualquer lei nacional ou internacional;
3. Conteúdos de utilizador que possam violar qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual ou direito contratual de qualquer parte. Ao disponibilizar quaisquer Conteúdos de utilizador, representa e garante que tem o direito legal de transmitir, distribuir e reproduzir esses conteúdos;
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